Descubra tudo sobre doenças ocupacionais

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016. Em 2021, um estudo quantificou a carga de doenças cardíacas e derrames causados por longas jornadas de trabalho: 750 mil mortes.

O Brasil é o quarto país com maior índice de acidentes de trabalho. De 2002 a 2020, registramos uma taxa de 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho e da OIT.

As doenças ocupacionais, portanto, se tornaram um problema para a saúde pública, para as empresas e para os trabalhadores, além de motivo de inúmeras causas trabalhistas. Nem sempre as empresas zelam pelo cumprimento das normas legais, assim como os colaboradores desconhecem seus direitos acerca do tema.

Por isso, a Authent vai explicar tudo o que você precisa saber sobre as doenças ocupacionais. Confira!

A importância de identificar uma doença ocupacional

O CONCEITO DE DOENÇA OCUPACIONAL

Doença ocupacional é qualquer transtorno ou problema, de ordem física ou psicológica, acometida em razão de uma atividade profissional. Ela pode ter relação direta ou indireta com a função do trabalhador – o que no meio jurídico é chamado de nexo de causalidade ou nexo de concausalidade.

Na maioria das vezes, as enfermidades surgem pela falta ou uso incorreto dos equipamentos de proteção individual (EPIs), insalubridade e condições precárias no ambiente de trabalho. Esses problemas afetam a saúde e a vida do colaborador de forma gradual, desencadeando problemas auditivos, inflamatórios ou psicomotores e gerando estresse, sobrecarga, insegurança, entre outros.

Também conhecidas como idiopatias, ergopatias e tecnopatias, as doenças ocupacionais podem ser divididas em dois tipos: doenças profissionais, que tem origem nos riscos da própria atividade, como movimentos repetitivos ou exposição a agentes tóxicos; e doenças do trabalho, causadas pelo ambiente e pelas condições que cercam os profissionais, como sobrecarga, ruídos, postura inadequada, assédio e problemas de relacionamento. Suas características e descrições constam no artigo 20 da Lei nº 8.2130 de 1991 da CLT.

A comprovação de tais doenças é feita a partir de uma declaração judicial obtida após uma perícia médica, que tem a função de investigar a ligação entre a enfermidade e as atividades que o funcionário realiza. Uma vez comprovada, o empregado não pode ser demitido durante o período de 12 meses após o retorno da alta médica.

AS PRINCIPAIS DOENÇAS OCUPACIONAIS

O Ministério da Saúde define uma lista de doenças ocupacionais, mas vamos destacar aqui as mais comuns. São elas:

• Por repetição: causadas por atividades que exigem ações repetitivas ou por ficar muito tempo sentado, como LER (Lesão por Esforços Repetitivos), Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) e dorsalgia (dores nos músculos, ossos e nervos da coluna). Dores nas articulações e nos músculos e formigamento começam a ser percebidos pelos trabalhadores.

• Auditivas: comuns em trabalhadores expostos a barulhos de máquinas e ferramentas, ocasionando dores de cabeça, irritabilidade, zumbido nos ouvidos e perda da audição.

• Respiratórias: acometem colaboradores expostos a ambientes que possuem resíduos liberados por máquinas e produtos, prejudicando o sistema respiratório. Dificuldade para respirar, tosse, reações alérgicas e cansaço apontam asma, antracose pulmonar ou dermatose.

• Psicossociais: causadas pelo abalo psicológico do funcionário. Os fatores são diversos: falta de reconhecimento, assédio, excesso de trabalho, e chegam a ocasionar tristeza, preocupação, irritabilidade ou falta de motivação. Lembrando que, aqui, podemos considerar a Síndrome de Burnout, que é considerada doença ocupacional desde janeiro de 2022.

Observe os sinais de qualquer doença ocupacional, converse com os gestores e coloque os pontos críticos. Saúde e segurança do trabalho são fundamentais para qualquer organização. Afinal, todos nós queremos manter a saúde em dia para realizar as atividades profissionais da melhor forma possível.